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30 abril 2012

Enquanto no Brasil somos inspirados pela confiança, a boa notícia em Portugal é que o direito age com justiça

Jorge Garcia, Especialista em Imobiliário

Ao longo da minha vida pessoal e profissional, mais vezes do que seria desejável, fiquei com a sensação que o direito e a legalidade por vezes não agem do lado justiça.

Vem esta reflexão a propósito de uma decisão do Tribunal de Portalegre, já transitada em julgado e definitiva, que determinou que a entrega de uma casa ao banco por parte de uma família em dificuldades, liquida a totalidade do empréstimo concedido. Esta decisão equilibrada e justa, poderá abrir um novo capítulo no relacionamento entre as instituições financeiras e seus clientes. Até aqui, a posição relativa da banca em caso de contencioso é de vantagem desproporcionada face aos seus clientes.

O mesmo vem acontecendo em Portugal com outros prestadores de serviços, particularmente na distribuição de energia, combustíveis, água e telecomunicações. Mas neste caso, o juiz considerou que havia enriquecimento injustificado por parte da instituição financeira, ao ter avaliado a habitação no momento da efetivação do empréstimo por um valor e exigir depois um remanescente resultante da diferença, entre o valor da avaliação inicial e o montante de uma nova avaliação para a sua venda. Esperemos que esta decisão venha a fazer jurisprudência no crédito à habitação e outras matérias em que uma das partes se foi tornando abusivamente dominante.

Do lado de cá - no Brasil - prosseguem as políticas inspiradoras de confiança e a determinação presidencial em “cortar as amarras” que têm impedido um maior crescimento económico nos últimos anos. Também por isso, as últimas sondagens de avaliação do governo Dilma Rousseff revelam um sentimento muito positivo dos brasileiros em relação ao futuro e expetativas muito positivas em relação ao desenvolvimento económico do País. No anterior artigo referimo-nos à estratégia governamental para reduzir drasticamente as taxas de juro praticadas e trazer as instituições financeiras para o mundo real. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil lideraram essa batalha e como seria previsível, os principais bancos privados Itáu Unibanco, Bradesco, HSBC e Santander acompanharam a descida, embora de forma mais tímida e focada nos créditos de menor risco, “crédito consignado” e “contas-salário”. De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, estas seis instituições bancárias representam 81,5 % dos depósitos e 77,5% das operações de crédito realizadas no Brasil. No passado dia 25, a Caixa Econômica Federal estendeu a redução dos juros ao Crédito-Habitação e reforçou as suas campanhas de comunicação e marketing para divulgação das novas taxas. Para os participantes do programa de financiamento residencial “minha casa, minha vida” a Caixa lançou ainda, uma nova linha de financiamento para aquisição de móveis e eletrodomésticos.

Com esta redução, a Caixa responsável por sete em cada dez operações de financiamento hipotecário realizadas no Brasil, prevê conceder este ano o maior volume de crédito imobiliário dos últimos dez anos, entre R$ 90 mil milhões e R$ 96 mil milhões. Também de 4 de Maio a 10 de Junho irão decorrer “feirões Caixa” itinerantes, nas onze capitais estaduais com maior volume de negócios imobiliários. Na edição deste ano, a oferta imobiliária envolve 430.000 imóveis e a participação de 760 construtoras e 400 agências imobiliárias.

Recebo notícias boas de Alagoas. O “ILOA Vida em Família” ficará concluído no final deste ano e o lançamento do “Vivenda do Alto”, novo condomínio da Vivendi, foi um sucesso de vendas com 169 unidades vendidas em apenas 5 dias. É com esta inspiração de confiança, que a ERA Brasil prossegue em ritmo acelerado a primeira fase da expansão da sua rede de franquia imobiliária com a negociação das primeiras franquias regionais e a realização de sessões de formação presenciais ministradas por formadores da Realogy Corporation.

Também em Florianopolis, o arquiteto e urbanista paulista Jaques Suchodolski, acompanha a construção do primeiro condomínio residencial do País com fontes de energia limpa (turbinas eólicas e painéis solares) e emissões zero de carbono. Serão 24 apartamentos em 2 torres, num terreno de 2 mil m2 cercado por áreas de preservação ambiental e localizado entre duas praias paradisíacas, Campeche e Joaquina, conhecidas mundialmente pelos amantes de desportos radicais. Inspirados pela confiança, continuaremos a trilhar futuro no lado de cá não deixando de perguntar ao vento, notícias do lado de lá!

Fonte: Jorge Garcia, Especialista em Imobiliário

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