Angola vai ter legislação sobre arrendamento para impulsionar acesso à habitação
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O Executivo angolano está a preparar legislação sobre o arrendamento para regular as relações entre senhorios e inquilinos, diploma que vai impulsionar este modelo de acesso à habitação no país.
O Executivo angolano está a preparar legislação sobre o arrendamento para regular as relações entre senhorios e inquilinos, diploma que vai impulsionar este modelo de acesso à habitação no país.
A garantia foi avançada ontem pelo ministro do Urbanismo e Habitação, José António da Conceição e Silva, citado pela agência Lusa, recordando que o arrendamento é um dos modelos contemplados no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, a par da venda de casas construídas pelo Estado.
"Mas criando algum equilíbrio e regras [no arrendamento], a que hoje infelizmente não assistimos, o que também desencoraja arrendatários e todos os envolvidos neste processo", explicou o ministro, a propósito da legislação em preparação pelo Executivo.
De acordo com o governante, referenciado pela Lusa, trata-se de um instrumento que, ao criar regras, vai impulsionar o mercado do arrendamento angolano.
"Para isso precisamos de ter os instrumentos legais aprovados, para que as regras fiquem claras e todas a partes envolvidas se sintam confortáveis", disse ainda.
Com a nova legislação sobre o arrendamento em Angola, diploma em fase final de conclusão, José António da Conceição e Silva sublinha que será possível fornecer uma alternativa de acesso à habitação a quem não tem recursos para adquirir casa própria, mas sem apontar prazos para entrada em vigor da nova legislação.
A garantia foi avançada ontem pelo ministro do Urbanismo e Habitação, José António da Conceição e Silva, citado pela agência Lusa, recordando que o arrendamento é um dos modelos contemplados no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, a par da venda de casas construídas pelo Estado.
"Mas criando algum equilíbrio e regras [no arrendamento], a que hoje infelizmente não assistimos, o que também desencoraja arrendatários e todos os envolvidos neste processo", explicou o ministro, a propósito da legislação em preparação pelo Executivo.
De acordo com o governante, referenciado pela Lusa, trata-se de um instrumento que, ao criar regras, vai impulsionar o mercado do arrendamento angolano.
"Para isso precisamos de ter os instrumentos legais aprovados, para que as regras fiquem claras e todas a partes envolvidas se sintam confortáveis", disse ainda.
Com a nova legislação sobre o arrendamento em Angola, diploma em fase final de conclusão, José António da Conceição e Silva sublinha que será possível fornecer uma alternativa de acesso à habitação a quem não tem recursos para adquirir casa própria, mas sem apontar prazos para entrada em vigor da nova legislação.
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